Novas Regras para o PIS 2015/2016

Devido à crise, o governo com o intuito de economizar fez algumas mudanças no PIS (Programa de Integração Social), desta forma, antes das mudanças todos os beneficiados conseguiam receber o benefício no mesmo ano, porém, o no PIS 2015/2016 as regras mudaram.

Com as novas regras metade destes trabalhadores irão receber neste ano (2016), por isto a mudança irá afetar os beneficiários do calendário do PIS 2016/2017, mas do calendário do PIS 2015/2016, estes trabalhadores irão receber da seguintea forma:

  • Deve estar cadastrado no PIS/PASEP pelo menos 5 anos.
  • Ter trabalho com registro na carteira por 30 dias consecutivos.
  • Deve ter recebido até 2 salários mínimos no ano base.
  • Ter os dados relacionados na RAIS e enviados para o Ministério do Trabalho.

Novas regras

Como citado anteriormente às novas regras irão valer para o pagamento do PIS 2016, diante disso, no próximo calendário, será preciso que:

  • O trabalhador precisa comprovar pelo menos 5 anos de cadastro no Programa PIS/PASEP.
  • Ter um vínculo empregatício com pelo menos 30 dias ininterrupto de atividade renumerada no ano anterior ao pagamento do benefício.
  • Ter recebido dois salários mínimos médios de remuneração no período trabalhado.
  • Manter o pagamento proporcional ao tempo trabalhado.

Como calcular o PIS

O cálculo do PIS será feito com o 13º salário.

Regras para o cálculo do PIS 2016

Para aqueles que trabalharam por 3 meses, estes terão o direito a 3/12, já quem trabalhou por 4 meses a 4/12 e sucessivamente.

No geral a tabela é da seguinte forma:

  • Meses trabalhados: 6 meses, valor de meio salário mínimo.
  • Meses trabalhados: 7 meses, valor de 7/12 de um salário mínimo.
  • Meses trabalhados: 8 meses, valor de 8/12 de um salário mínimo.
  • Meses trabalhados: 9 meses, valor de 9/12 de um salário mínimo.
  • Meses trabalhados: 10 meses, valor de 10/12 de um salário mínimo.
  • Meses trabalhados: 11 meses, valor de 11/12 de um salário mínimo.
  • Meses trabalhados: 12 meses, um salário mínimo.

Sobre o PIS/PASESP

O Fundo PIS/PASEP é resultante da unificação dos fundos constituídos com recursos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).

Esta unificação ocorreu devido a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, com vigência a partir de 1º de julho de 1976, regulamentada pelo Decreto nº 78.276/1976 e hoje gerido pelo Decreto nº 4.751 de 17 de junho de 2003.

PIS/PASEP em números

Valor médio disponível para saque

O saldo médio das contas do PIS-PASEP era de R$ 1.135,00 em 30 de junho de 2015.

Total disponível para saque para os cotistas com mais de 70 anos

Em 30 de junho de 2015, o valor disponível para saque dos cotistas com mais de 70 anos era R$ 7,426 bilhões.

Número de cotistas com mais de 70 anos

Em 30 de junho de 2015, no fechamento do último exercício do Fundo, havia cerca de 3.790.000 cotistas no PIS (empregados da iniciativa privada) e 830.000 cotistas no PASEP (servidores públicos), totalizando aproximadamente 4.620.000 cadastrados com direito ao saque por idade.

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